Segue-se, matéria relacionada à Unidade de Estudo 5.6 - "Segue-se, matéria relacionada à Unidade de Estudo 5.8 - "Proteção de Fronteiras"

Tríplice fronteira será monitorada por três VANTs

Três veículos aéreos não tripulados (VANTs), um dos motes da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, serão empregados pelo governo federal para o monitoramento ininterrupto da tríplice fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina. O anúncio foi feito nesta quinta-feira em São Miguel do Iguaçu, a 30 quilômetros de Foz do Iguaçu (PR), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o início oficial das operações do primeiro avião espião cuja missão será monitorar a região 24 horas por dia.

As aeronaves israelenses vêm sendo testadas na fronteira desde 2009 e custam o equivalente a US$ 40 milhões cada uma. De acordo com o Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica (Cintepol), delegado Alessandro Moretti, os custos incluem o avião, a base operacional, peças de reposição, a capacitação dos agentes e os direitos de transferência da tecnologia.

- Apesar de aparentemente alto, é preciso ter em conta o custo-benefício desse tipo de ferramenta. Se comparado o custo de vôo de uma aeronave convencional, o do VANT chega a ser dez vezes menor, com uma eficiência e segurança nas ações muito maior - disse Moretti.

Pioneiro no uso deste tipo de aeronave não tripulada em ações de segurança pública, o Brasil prevê a compra de 14 aviões espiões. Em outros países, os VANTs são empregados em operações exclusivamente militares. Com autonomia de 37 horas de voo ininterruptas, abrangendo um radio de até 1,5 mil quilômetros e podendo chegar a dez mil metros de altura, auxiliará a Polícia Federal e demais órgãos de fiscalização no combate de crimes transnacionais como o tráfico de drogas e de armas, o contrabando e os crimes ambientais.

As imagens registradas pelo VANT e informações geradas pelos centros de inteligência brasileiros poderão ser compartilhadas com órgãos de segurança dos países vizinhos para o reforço das atuações integradas no combate à criminalidade.

- Isso já vêm sendo negociado em acordos bilaterais, por exemplo, com o Paraguai, Argentina e Bolívia - adiantou Moretti.

O aparelhamento das forças de segurança para a produção de provas qualificadas contra o crime também faz parte do plano de ação do Cintepol.

Inicialmente, o projeto previa a instalação de bases fixas na região de Foz do Iguaçu, considerada um dos pontos mais vulneráveis dos mais de 16 quilômetros de fronteira que o país divide com dez países, Amazônia e Brasília. Outras bases poderiam abranger ainda o chamado quadrilátero da maconha, em Pernambuco, além de São Paulo e Rio de Janeiro.

- Inicialmente começaremos o trabalho nesta região. Assim que reforçarmos o efetivo da Polícia Federal, outros pontos críticos serão atendidos. Mas, ainda não há prazo para isso - comentou Cardozo.

Restringindo-se às ações de segurança, o ministro evitou falar sobre a atual crise no governo e disse não "ver por que" a permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prejudicaria a faxina ministerial que a presidente Dilma vem empreendendo.

Fonte: O Globo – 11 NOV 2011

Senhoras e Senhores Estagiários do CSUPE,

O Sr Bruno Schettini faz os agradecimentos aos palestrantes do dia.

Senhoras e Senhores Estagiários do CSUPE,

Hoje, num painel sobre Indústria de Defesa, Tecnologia e Inovação, os palestrantes, Gen Div Mattioli – Diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, o VAlte (Rm1) Pierantoni – Vice-Presidente Executivo da ABIMDE, e o Dr. Corrêa – Diretor do Departamento da Indústria de Defesa da FIESP, destacaram que  a Indústria Nacional de Defesa está preparada para suprir o mercado interno na área de Defesa e que a idéia de Defesa não deve ficar somente a cargo dos militares; a sociedade civil, também, deve tomar conhecimento e atuar nessa questão.

Senhoras e Senhores Estagiários do CSUPE,

Em palestra sobre Atuação das Forças Armadas na Segurança Pública e Ações Subsidiárias, o Gen Div JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR - Chefe interino do Departamento de Engenharia e Construção, ressaltou a importância de atender as necessidades do Estado brasileiro, complementando a sua estrutura e a necessidade de ampliar as capacidades de atuação em apoio às situações de calamidades e defesa civil.

Senhoras e Senhores Estagiários do CSUPE,

 
Curso da ESG dissemina o conhecimento de assuntos da defesa na Administração Federal

Com o objetivo de incentivar o estudo de assuntos da Defesa nos mais altos escalões da Administração Pública, no meio militar e junto aos setores empresariais e acadêmicos, a Escola Superior de Guerra (ESG) está realizando o 1º Curso Superior de Política e Estratégia (1° CSUPE), com duração aproximada de dois meses. A aula inaugural do curso foi conduzida pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, no dia 20/09, em Brasília.

O programa de estudo é inédito: envolvem, entre outros assuntos, questões orçamentárias, proteção da fronteira, necessidades de novos equipamentos e influência do cenário político internacional no ambiente interno do País.

Para que o curso atenda a seus objetivos, a ESG selecionou, entre cerca de 100 candidatos, 41 representantes da área civil e 16 da área militar, pertencentes a 28 diferentes órgãos de governo. Eles estão cumprindo uma carga horária de 57 horas de painéis e palestras, que são conduzidos por integrantes do próprio Ministério da Defesa, professores da Escola Superior de Guerra, além de conferencistas dos Ministérios das Relações Exteriores, Orçamento e Gestão, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Polícia Federal, Receita Federal, FIESP e pesquisadores e empresários da Indústria de Defesa.

Além de exposições teóricas conceituais, uma parte do 1º CSUPE foi destinada a visitas.  Nelas, os participantes conheceram o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, centros de excelência em suas respectivas áreas de atuação.

A solenidade oficial de encerramento será realizada no próximo dia 18/11 (10:30 horas), no Auditório Térreo do Ministério da Defesa e será presidida pelo Comandante da ESG, General-de-Exército Túlio Cherem. Além de autoridades civis e militares, o evento contará com a presença de convidados e familiares dos estagiários.

Fonte: ESG CAMPUS BRASÍLIA – 09 NOV 2011

Senhoras e Senhores Estagiários do CSUPE,

Segue-se, escala de agradecimento para os dias 08, 09 e 10 de novembro:

1. Para o dia 08 de novembro (terça feira, às 14 horas)

1.1. Tema: Logística e Mobilização Nacionais.
1.2. Palestrantes: Sr. Marcelo Perrupato,  Secretário de Política Nacional de Transportes, e o Sr. Antonio Celente Videira, coronel da reserva da Aeronáutica e Chefe da Divisão de Assuntos de Logística e Mobilização da ESG e coordenador do Curso de Logística e Mobilização Nacional da ESG.
1.3. Agradecedores: 1) Sr. Bruno Schettini Gonçalves, na sua ausência; 2) a Dra. Meire Lúcia Coelho, na sua ausência ; 3) o Dr. Arcelino Vieira Damasceno.

2. Para o dia 09 de novembro (quarta feira, às 9 horas)

2.1. Tema: Atuação das Forças Armadas (em ações subsidiárias, no Haiti e na Segurança Pública).
2.2. Palestrantes: General de Divisão Brandão, Vice Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, General de Brigada Paul Cruz, 5ºSubchefe do Estado-Maior do Exército (Assuntos Internacionais), e o General de Brigada Sardenberg, Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista.
2.3. Agradecedores: 1) Dra. Meire Lúcia Coelho, na sua ausência; 2) o Dr. Arcelino Vieira Damasceno, na sua ausência; 3) o Sr. Mildon Lopes dos Santos.

3. Para o dia 10 de novembro (quinta feira, às 9 horas)

3.1. Temas: Indústria de Defesa, Tecnlogia e Inovação.
3.2. Palestrantes: General de Divisão Mattioli, Diretor do Departamento de Produtos Defesa do Ministério da Defesa, Vice Almirante (reserva) Carlos Afonso Pierantoni, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, e o Dr. José Augusto Corrêa, do Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).
3.3. Agradecedores: 1) Dr. Arcelino Vieira Damasceno, na sua ausência; 2) o Sr. Mildon Lopes dos Santos, na sua ausência; 3) o Sr. Igor Dominici mendonça.

A Coordenação.

Segue-se, matéria relacionada à Unidade de Estudo 5.6 - "Atuação das Forças Armadas na Segurança Pública (GLO) e Ações Subsidiárias”.

Violência ilegal

No Rio, os canhões apontados no alvo do Morro do Alemão contrariam a Constituição

Pela quarta vez consecutiva foi renovado o acordo oficial entre a União, via Ministério da Defesa, e o governo do Rio de Janeiro, prolongando a presença do Exército no indigitado e célebre Morro do Alemão. Pela quarta vez, também seguidamente, essa decisão sustentada pelo aplauso dos cariocas, assustados pelo poder paralelo dos traficantes, manda às favas a Constituição. E, pela primeira vez, o ministro da Defesa, Celso Amorim, digere o prato feito preparado por Nelson Jobim, antecessor dele na pasta.

Anteriormente, nos anos 1960, louvaram, ostensiva ou silenciosamente, a matança de mendigos que amanheciam boiando no fétido Rio da Guarda, na Baixada Fluminense. Poseteriormente, sentiram-se seguros quando emaergiu no noticiário policial o tristemente famoso Esquadrão a Morte, formado por policiais que expressavem um princípio ainda em vigor: "Bandido bom é bandido morto".

Mataram muitos: Mineirinho e Cara de Cavalo. Surgiram outros. Hoje em dia, Elias Maluco e Fernandinho Beira-Mar. Mais implacáveis e mais violentos no comando de facções armadas, enfrentam agora os militares e seus canhões.

A presença do Exército no Alemão é a confissão, não ofcial, da falência da segurança pública que é uma atividade peculiar de cada estado da federação.

O emprego dos militares na preservação da ordem pública, segundo especialistas, é medida somente recomendável quando houver decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Assim também concluiu o Estado-Maior do Exército no simpósio As Forças Armadas e a Segurnaça Pública, realizado em maio de 2007.

A atuação das Forças Armadas, na garantia da ordem pública, invadiu a pauta de discussões da reunião do Ministério Público Militar, em Brasília, entre os dias 9 e 11 de novembro.

O uso do Exército na Garantia da Lei e da Ordem (GLO, no jargão militar) é previsto na Constituição. Nesses casos ela estabelece um ritual: a intervenção federal por meio de decreto do presidente da República, que comunicará o Congresso Nacional em até 24 horas. É o que legalizaria a atuação dos militares no Morro do Alemão.

Através dessa porta arrombada entrou, na semana passada, o despacho da juíza Renata Palheiro Mendes. Ela expediu mandados de busca e apreensão, no Alemão, solicitados pela Força de Pacificação. Os especialistas já condenaram a expedição de mandado de busca domiciliar genérico, como ocorreu nesse caso.

Esse remédio usado no Morro do Alemão não seria usado na zonal sul carioca.

Além desse flagrante desequilíbrio da lei aplicada no morro e não nos bairro elegantes da cidade, há outra irregularidade percebida na decisão. Pelas regras do convênio entre a União e o governo fluminense, nenhum oficial das Forças Armadas tem atribuição de requerer mandado de busca e apreensão junto ao Judiciário estadual.

Uma ilegalidade sucedeu à outra. E a soma desses dois erros não configura acerto. Ao contrário. São duas flagrantes ilegalidades.

Fonte: Carta Capital – 07 NOV 2011

Segue-se, matéria relacionada à Unidade de Estudo 5.5 - "Área de Interesse Estratégico: Área Espacial e Defesa Cibernética".

Seminário em Brasília vai reunir especialistas do Brasil e do exterior para debater defesa cibernética

Especialistas de renome – inclusive estrangeiros – e temas atuais vão engrandecer o II Seminário sobre Defesa Cibernética do Ministério da Defesa, que será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro, em Brasília. Em pauta, assuntos tecnológicos em voga, como as políticas públicas de defesa cibernética e segurança da computação em nuvem.

Entre as atrações internacionais está a advogada Eneken Tikk, pesquisadora do Centro de Excelência e de Cooperação em Defesa Cibernética da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), baseado em Tallinn, na Estônia. Ela discutirá as implicações legais dos ataques cibernéticos e a necessidade de políticas governamentais internacionais para o tema.

A segurança da computação em ambiente de nuvem será o tema de palestra do professor Marten Van Dijk, do Departamento de Ciência da Computação e Inteligência Artificial do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ele participou do processo de criação da tecnologia Blue Ray, criando sistemas de segurança de gravação, entre outros trabalhos.

O seminário também contará com a presença de Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação da Internet no Brasil (NIC.br). Responsável, com outros especialistas, pela primeira conexão TCP/IP no Brasil, em 1991, Getschko é considerado um dos pais da Internet brasileira.

Proteção do ciberespaço

O II Seminário de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da doutrina de defesa cibernética para aplicações nas operações conjuntas.

A Estratégia Nacional de Defesa estabeleceu três eixos de desenvolvimento científico-tecnológico: o cibernético, a ser desenvolvido pelo Exército; o nuclear, a cargo da Marinha; e o espacial, sob responsabilidade da Aeronáutica.

Este ano, a organização do evento é atribuição do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex). A programação inclui palestras abertas, realizadas durante a tarde, e apresentações reservadas aos organismos de segurança, pela manhã.

No total, serão oferecidas 200 vagas. As discussões vão ocorrer no Auditório General Marcello Rufino, do Estado Maior do Exército. As inscrições podem ser feitas pelo sítio http://www.citex.eb.mil.br/seminario/.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa