Segue Matéria enviada pelo Sr. Sérgio Alves Jr - ANATEL - aos Estagiários do CSUPE/2011

Grandes aquisições de insumos de infraestrutura de redes de telecomunicações x segurança nacional. Mesmo as não tão recentes seguem válidas.

Os primeiros leilões da Telebrás já foram executados segundo as inspirações do Plano PNBL, priorizando a compra de insumos de redes com tecnologia nacional. A Telebrás (e governo) justifica a preferência pelos produtos da indústria brasileira também por razões de segurança nacional.

     - Telebrás decide comprar apenas equipamento local e irrita múltis:

      http://www.outroladodanoticia.com.br/component/content/article/2-noticias/1134-telebras-decide-comprar-apenas-equipamento-local-e-irrita-multis-.html;

     - Com foco na segurança nacional, Telebrás quer acesso aos códigos-fontes:

   http://www.teletime.com.br/30/09/2010/com-foco-na-seguranca-nacional-telebras-quer-acesso-aos-codigos-fontes/tt/200579/news.aspx; 

     - Telebrás: Acesso aos códigos-fonte é procedimento de segurança:

   http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23908&sid=10.

Nos EUA, Índia e Reino Unido, esses condicionantes são ainda mais contundentes:

     - Report: Sprint Rejected Huawei, ZTE for Security Concerns:

   http://www.pcworld.com/businesscenter/article/209963/report_sprint_rejected_huawei_zte_for_security_concerns.html;

     - India Said to Block Orders for ZTE, Huawei Technologies Telecom Equipment:

  http://www.bloomberg.com/news/2010-04-30/india-said-to-block-china-s-huawei-zte-from-selling-phone-network-gear.html;

     - Huawei, ZTE Growth to Slow on U.S., India Fears, ISuppli Says:
 http://www.businessweek.com/news/2010-08-24/huawei-zte-growth-to-slow-on-u-s-india-fears-isuppli-says.html;

     - Huawei opens UK Cyber Security Centre:

 http://www.mobilenewscwp.co.uk/2010/12/huawei-opens-uk-cyber-security-centre/;

     - China Bid Blocked Over Spy Worry:

 http://www.thedailybeast.com/articles/2011/10/11/u-s-blocks-china-telecoms-bid-to-build-wireless-network-over-spying-concerns.html.

Percebe-se que argumentos de segurança nacional semelhantes aos do PNBL foram utilizados (i) tanto pela operadora estadunidense Sprint Nextel Corp., ao rejeitar as ofertas das chinesas ZTE e Huawei nos leilões para modernização de sua rede, considerada infraestrutura crítica pelo Departamento de Defesa, (ii) quanto pelo Departamento de Comércio, ao bloquear ofertas da Huaweii em redes móveis para primeiros socorros (first responders) com fundamento em relatório do Pentágono que indica que a empresa mantém "relações muito próximas" com o Exército de Libertação Popular.

Monitorar essas estratégias de outros países é fundamental, à medida que somos contestados por opções feitas na execução de políticas públicas brasileiras.